Esta Política de Privacidade descreve como a AppCo trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018). A Contratada atua como Controladora ou Operadora, conforme o caso.
1. Dados coletados
- Dados cadastrais do Usuário.
- Dados de clientes inseridos pelo Usuário.
- Dados de vendas, estoque e operações.
- Dados técnicos, como IP, logs, cookies e dispositivo.
- Dados de pagamento, processados por terceiros.
2. Finalidades do tratamento
- Execução do contrato.
- Suporte técnico.
- Melhoria contínua da AppCo.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Segurança e prevenção à fraude.
- Comunicação operacional.
3. Bases legais
- Execução de contrato.
- Legítimo interesse.
- Consentimento, quando aplicável.
- Obrigação legal.
- Prevenção à fraude.
4. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com provedores de hospedagem, gateways de pagamento, serviços de autenticação, APIs autorizadas pelo Usuário e autoridades públicas mediante requisição legal.
A Contratada não comercializa dados pessoais.
5. Segurança
A Contratada utiliza medidas de segurança como criptografia, controle de acesso, monitoramento, backups e data centers certificados.
6. Direitos do titular
O Usuário pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento e informação sobre compartilhamento de seus dados pessoais.
As solicitações devem ser feitas pelo canal oficial de privacidade.
7. Retenção de dados
Os dados serão mantidos pelo período necessário para execução do contrato, pelo prazo legal aplicável ou enquanto houver interesse legítimo. Após esse período, poderão ser anonimizados ou excluídos.
8. Relação com os Termos de Uso
Esta Política de Privacidade integra os documentos legais da AppCo. Para regras de uso da plataforma, consulte os Termos de Uso da AppCo.